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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:37
Band não terá de pagar danos morais coletivos por exibir filmes em horário inadequado
abusos e violações do direito à programação sadia, desde que a conduta afronte de forma expressiva valores e interesses coletivos fundamentais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:07
Questões de Direitos Difusos e Coletivos
Questões comentadas de direitos difusos e coletivos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:10
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Pedido fundado na proteção direta aos interesses difusos ou coletivos das crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:26
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Difusos e Coletivos.
Questões sobre Direitos Difusos e Coletivos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:54
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:40
Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:15
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
, que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos morais coletivos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:43
Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas
do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br , fsamf@msn.com.br, mafrafilho@brturbo.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:52
MP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV
Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:24
Cabe à Justiça Federal julgar os crimes que envolvam direitos indígenas
Os crimes que envolvam os direitos indígenas, por se verificar ofensa aos interesses coletivos da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:37
Ulrich Zachert fala sobre os acordos coletivos na Alemanha
Na Alemanha, os contratos coletivos são mais importantes que as normas estatais sobre Direito do
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 15:38
AGU defenderá interesses do CNJ
A partir de agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contar com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender seus interesses.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do